Estamos vivendo a Era da IA. É um período histórico em que sistemas tecnológicos são capazes de aprender com dados e prever cenários futuros. Também podem gerar conteúdo complexos e tomar decisões. 

Segundo dados da consultoria PwC, 100% dos setores da economia estão ampliando o uso da tecnologia. Isso abrange negócios da agricultura, do transporte, da construção civil e de energia, entre tantos outros.

Globalmente, o impacto econômico é relevante. O Gartner estima que os investimentos em Inteligência Artificial devem ultrapassar os US$ 2 trilhões até o final de 2026. É um dado que indica o quanto as empresas ainda podem ganhar em eficiência, produtividade e inovação. 

No entanto, essa transformação digital não gera apenas benefícios. O momento que estamos vivendo é também de muitos riscos. Entre essas ameaças, ganha destaque a responsabilidade civil, que é o tema desse artigo. Não deixe de ler!

Regulamentação da IA: um processo que ainda está em evolução

A Inteligência Artificial está cada vez mais presente no dia a dia das empresas. Sistemas automatizados têm comandado desde processos internos até conversas com clientes. Mas ainda não existe uma legislação que regule o desenvolvimento e o uso da IA. Alguns países até estão avançados nesse processo, mas ainda existe um caminho a percorrer.

No entanto, é muito importante destacar que a ausência de leis para IA não elimina a responsabilidade civil. Empresas e profissionais que desenvolvem, implementam e utilizam IA devem adotar boas práticas. Fazer isso tanto para respeitar normas vigentes quanto para evitar danos a terceiros.

Pessoas e empresas por trás de uma inteligência artificial

A inteligência artificial não funciona sozinha. Por trás de cada sistema há uma rede de pessoas e organizações com diferentes participações. É fundamental compreender quem é quem nessa jornada e que, entre esses agentes, 7 se destacam:

1. Desenvolvedor

O desenvolvedor cria o sistema de IA, definindo sua lógica, seus objetivos e seu funcionamento. É responsável por garantir que a ferramenta funcione sem falhas ou vieses que possam prejudicar terceiros. Problemas gerados por falhas de desenvolvimento, julgamentos injustos ou defeitos da tecnologia podem gerar responsabilidade civil. 

2. Fornecedor

Fornecedor é aquele que vende a IA como produto ou serviço. Nesse caso, pode ser o próprio desenvolvedor ou um distribuidor. Sua responsabilidade envolve garantir a qualidade, a segurança e a conformidade da tecnologia. Também pode ter uma parcela de responsabilidade em caso de danos que a tecnologia cause a terceiros.

3. Implementador

É a pessoa ou empresa que instala e configura a ferramenta de Inteligência Artificial em um ambiente digital corporativo. Decide onde, como e para qual finalidade a IA será utilizada. Pode ter de assumir os riscos relacionados ao uso inadequado da tecnologia. Também pode responder pela instalação indevida da solução.

4. Usuário

O usuário pode ser tanto um colaborador da empresa quanto um cliente que interage com a inteligência artificial. São pessoas que têm a responsabilidade de utilizar a ferramenta corretamente e com boas intenções. Fazer isso para evitar danos a terceiros, seja por má-fé ou erro.

5. Empresa beneficiária

A companhia que adota a IA e lucra por meio dela é o agente com maior risco de responsabilidade civil. Isso porque, normalmente, são empresas que lidam com dados pessoais de clientes, parceiros e fornecedores. Isso exige atenção redobrada quanto às boas práticas de proteção das informações.

6. Titulares de dados

São as pessoas cujas informações são coletadas, armazenadas e processadas pelos sistemas de tecnologia. Seus direitos são fundamentais na definição da responsabilidade civil. Qualquer violação de dados ou uso indevido das informações pode significar risco para a empresa. 

7. Órgãos reguladores

Ainda que as leis não estejam estabelecidas, entidades e órgãos do Governo podem supervisionar o uso da IA. Também podem vir dessas organizações as orientações e o controle de assuntos relacionados ao tema. O objetivo é garantir que a tecnologia seja utilizada de forma ética, segura e responsável, protegendo pessoas, dados e interesses.

5 riscos de responsabilidade civil associados à IA

Empresas de todos os portes e segmentos estão sujeitas a causar perdas e danos a terceiros. Nesse contexto, a Inteligência Artificial surge como um risco a mais, tornando a gestão de responsabilidade civil muito necessária.

Entre os principais riscos estão:

1. Erro em ações ou decisões

Algoritmos podem gerar decisões incorretas. Por exemplo, um sistema de agendamento automático pode marcar compromissos em horários errados ou duplicados fazendo com que uma pessoa perca algo importante. Também pode acontecer de um chatbot fornecer informações erradas a um consumidor.

2. Discriminação

Sistemas de IA podem ser responsáveis por julgamentos considerados desiguais ou injustos. Por exemplo, um algoritmo pode fazer triagem de currículos dando preferência a gênero, idade ou etnia. Isso gera tanto risco legal quanto reputacional para a empresa.

3. Vazamento de dados

O funcionamento da IA depende dos processos de coleta, de armazenamento e do uso de dados. Informações que podem ser sensíveis e pessoais. Nesse processo, falhas de segurança podem resultar na exposição não autorizada de dados de terceiros. Algo que pode se traduzir em danos a terceiros e responsabilidade civil à empresa.

4. Produtos ou serviços com defeito

A Inteligência Artificial já faz parte de muitos produtos e serviços. São softwares, equipamentos, máquinas, dispositivos e até mesmo carros. Falhas nesses sistemas podem resultar em danos físicos, materiais e financeiros aos clientes.

Responsabilidade civil: três soluções para proteger o seu negócio

Empresas e profissionais correm o risco de causar diferentes danos a terceiros. Isso pode acontecer em qualquer etapa do desenvolvimento de suas atividades. E isso vale mesmo quando a ação não é relacionada à Era da IA.

Para garantir proteção financeira ao seu negócio, três seguros podem ser úteis:

1. Seguro de Responsabilidade Civil Geral - protege uma empresa dos danos físicos, materiais e morais a terceiros;
2. Seguros de Responsabilidade Civil Profissional - E&O - cobre prejuízos que profissionais possam causar a terceiros por erros e falhas na prestação de serviços profissionais;
3. Seguro Responsabilidade Civil - D&O - proteção essencial para diretores, conselheiros e executivos que podem ser responsabilizados por ações e omissões.

Gestão de riscos: um importante pilar da proteção corporativa

O sucesso financeiro de um negócio não é determinado apenas por faturamento e lucro. Também envolve a capacidade da companhia para evitar perdas e danos. É preciso, ainda, contar com estratégias e recursos para se recuperar rapidamente de incidentes. 

Nessa realidade, a Gestão de Riscos se torna essencial. Afinal, é ela que permite à empresa identificar, avaliar e mitigar possíveis ameaças ao negócio. Protege a reputação, os bens, a propriedade, os dados e as pessoas da companhia.

É por meio dessa iniciativa que a organização previne prejuízos financeiros, legais e operacionais. Mas é importante lembrar que Gestão de Riscos é diferente de Gerenciamento de Riscos, como já destacamos em outro artigo aqui do Portal.

Inove com responsabilidade

Inovar com responsabilidade é uma das diretrizes da Sompo no desenvolvimento de todas as nossas atividades. Por isso, inclusive na Era da IA, acompanhamos o desenvolvimento das tecnologias tanto do ponto de vista operacional quanto jurídico.

Nessa jornada tecnológica de oportunidades e riscos não cabe mais alarmismo ou ingenuidade. O momento pede consciência. E os nossos especialistas estão à disposição para oferecer o Gerenciamento de Riscos mais adequado ao seu negócio. Vamos conversar?