No transporte marítimo, o transportador é responsável pela carga, do carregamento até a entrega do bem. Esse foi o lembrete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, em entrevista ao Portal Consultor Jurídico. O texto debate um caso específico. Trata-se de uma carga de metanol que saiu do Chile, em direção ao Paraná, e explodiu no processo de desembarque.

O caso levantou dúvidas sobre quem é reponsável por pagar os prejuízos. Também alertou as empresas sobre a importância da assistência na carga e descarga dos produtos. E é sobre isso que vamos falar nesse artigo. Não deixe de ler!

Riscos comuns no transporte marítimo

Embora o transporte marítimo seja considerado muito seguro, acidentes acontecem. Os sinistros graves costumam gerar prejuízos consideráveis aos envolvidos. Já os de pequeno e médio porte geram menos perda, mas acontecem com mais frequência. Ou seja, medidas de mitigação de impactos negativos sempre são necessárias.

A lista de possíveis ocorrências pode ser bastante extensa. Entre elas, destacamos as seguintes:

Avarias nas manobras de carga ou descarga

Durante o processo nos portos, um produto pode sofrer danos. Isso, em geral, acontece pelo uso de equipamentos inadequados ou por falha humana.

Armazenamento incorreto

Cada item transportado tem necessidades específicas de embalagem, distribuição e fixação no contêiner e/ou no navio. Quando essas orientações não são respeitadas, há risco de deslocamento dos bens e danos a eles.

Quedas de contêineres

Essa é uma situação que pode acontecer durante os processos de embarque e desembarque. No entanto, também pode ocorrer no trajeto do navio, seja por empilhamento incorreto de contêineres ou por falhas na fixação desses compartimentos.

Incêndio e explosão

Algumas cargas são inflamáveis. Outras são compostas por itens sujeitos a incêndios e explosões, como os carros com bateria de lítio. Todas se tornam vulneráveis a curtos-circuitos e combustão, colocando a embarcação em risco.

Contaminação

Quando mal vedadas, algumas cargas podem deteriorar no contato com produtos químicos, água ou óleo. Algumas podem atrair pragas e roedores. Isso compromete a integridade dos itens transportados.

Mau tempo

Climas extremos podem resultar tanto em danos severos às cargas quanto no atraso das viagens. Aqui, nos referimos a tempestades, ventos fortes, raios e ondas altas. Além de prejuízos materiais, o mau tempo pode demandar desvio de rota ou parada forçada.

Roubo

Assalto é outro risco que precisa ser considerado no transporte marítimo. São situações que podem acontecer nos momentos de carga e descarga. No entanto, também podem ocorrer na travessia marítima.

Extravio

Entre o embarque e o destino, uma carga ou contêiner pode, simplesmente, desaparecer. As razões são diversas. Entre as quais estão falhas nos processos de logística e documentação incorreta. Há casos em que o motivo nunca é identificado.

6 graves consequências de sinistros marítimos para o transportador

A preocupação com a integridade da mercadoria transportada deve ser prioridade na rotina do transportador. Isso não elimina sinistros, mas mitiga as chances de ocorrência. Lembrando que acidentes marítimos têm potencial para resultar em:

1. Indenização a terceiros

É quando o transportador precisa reembolsar perdas e danos aos proprietários da carga. Essa indenização ocorre apenas após a identificação do responsável pelo sinistro. No entanto, é preciso estar preparado para pagar essa possível dívida.

2. Atrasos nas entregas

Acidentes no embarque, trajeto ou desembarque podem resultar em atrasos da entrega da mercadoria. A situação compromete os acordos estabelecidos e gera insatisfação do cliente. Isso sem falar no aumento dos custos operacionais.

3. Multas contratuais

Quando cláusulas de um contrato não são cumpridas, em geral, multas são cobradas de quem não cumpriu o acordo. Isso pode incluir prazos de entrega e cuidados com a mercadoria, entre outros fatores.

4. Danos à reputação

A reputação do transportador não depende apenas da forma como cuida das mercadorias transportadas. Essa avaliação também passa pela capacidade que ele tem de lidar com eventuais sinistros.

5. Ações judiciais

A indenização por perdas e danos a terceiros podem ser pagas de maneira amigável. No entanto, em alguns casos, podem resultar em processos judiciais. São situações que geram tanto burocracia quanto custos que não estavam previstos.

6. Perda de clientes e contratos futuros

A baixa resiliência para lidar com adversidades pode gerar a perda de contratos. Além disso, dependendo da repercussão do caso, novos negócios deixam de ser realizados. Tudo isso afeta negativamente a operação do transportador.

A solução: seguro transporte com assistência à carga e descarga

Muitos seguros para o modal marítimo não incluem assistência à carga e descarga, o que deixa o segurado vulnerável. Porém, no Sompo Transportes é possível contratar essa cobertura. Lembrando que o processo é realizado por profissionais com experiência. Também é apoiado por métodos, processos e tecnologias.

Seja para viagens nacionais ou internacionais, essa jornada de proteção ampliada inclui:

• contatos antecipados com os envolvidos na logística para agilizar a liberação e o desembaraço da carga;
• especialistas que conhecem as características logísticas de cada país e região do Brasil;
• acompanhamento das tarefas de cada pessoa na operação;
• trabalho personalizado de acordo com as características do perfil do cliente; e
• boas práticas para garantir a integridade dos itens na carga e descarga.

Gerenciamento de riscos: uma ação complementar necessária

O seguro sempre estará à disposição para indenizar o segurado, de acordo com os termos da apólice. Porém, a prática do Gerenciamento de Riscos é fundamental para evitar que um sinistro aconteça. A precaução também tem potencial para reduzir a gravidade e o impacto de uma ocorrência.

Em se tratando do transporte de mercadorias pelo modal marítimo, as ações preventivas podem incluir:

1. Análise detalhada da carga - com avaliação de tipo, peso, volume, possíveis sensibilidade e necessidades especiais;
2. Escolha da rota principal - considerando a avaliação do clima, das condições do mar e da situação dos portos;
3. Trajetos secundários - para que o transportador possa reagir com rapidez em caso de imprevistos na rota principal;
4. Verificação da documentação antes do embarque - isso inclui tanto notas fiscais, quanto licenças especiais e seguros, entre outros documentos necessários;
5. Checagem da proteção da carga - aqui, falamos de embalagens, amarrações, fixação e lacres que garantam a integridade do item transportado;
6. Conferência da cobertura do seguro - confirmar se a apólice contratada realmente oferece cobertura para rodos os riscos do transporte em questão;
7. Orientação da equipe envolvida - garantir que os profissionais da operação estão cientes do plano logístico que foi definido;
8. Comunicação eficaz - estabelecer um canal para que contratempos ou mudanças de plano sejam rapidamente comunicados a quem possa interessar;
9. Rastreamento da mercadoria - fazer isso por meio de tecnologias para acompanhar a localização e, se possível, as condições da carga; 
10. Registro do trajeto da carga - manter um histórico do trajeto no transporte da mercadoria torna o processo mais seguro e eficiente.

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Líder no segmento de Seguro Transporte, a Sompo protege uma parcela significativa de empresas desse mercado. Temos como clientes embarcadores e transportadores de diferentes perfis. E isso é possível graças ao nosso sólido conhecimento da operação de companhias dos variados segmentos da economia.

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