A governança corporativa é uma prática essencial para startups em fase de captação e empresas em expansão. Afinal, investidores e parceiros estratégicos têm preferência por apoiar negócios com gestão responsável. Clientes e profissionais de talento também costumam preferir marcas com essa qualificação. ​

No entanto, é fundamental destacar que a conduta empresarial pode ser fortalecida com a contratação do Seguro D&O. Lembrando que a sigla significa Directors and Officers. Em português, pode ser traduzida como “Diretores e Conselheiros”. Na empresa, a solução representa uma camada de segurança para administradores, diretores e conselheiros. 

O seguro D&O é um produto de Responsabilidade Civil. Ele oferece o respaldo essencial para que os executivos atuem com tranquilidade. Saibam que estão seguros mesmo diante de eventuais ações judiciais ou administrativas relacionadas a ações ou decisões no desempenho de suas funções. 

O apoio estratégico desse seguro ao board é o tema central do nosso artigo. Não deixe de ler.

O que é governança corporativa

Governança corporativa é um conjunto de métodos e processos que norteiam e monitoram as ações e decisões de uma organização. Tudo em alinhamento com princípios éticos, valores corporativos e normas legais. O objetivo é garantir que a empresa opere considerando os interesses de proprietários, investidores, colaboradores e sociedade.

De acordo com diretrizes do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a prática deve considerar 5 princípios:

Integridade

Agir sempre com honestidade e ética, evitando decisões influenciadas por interesses pessoais. Ser coerente entre o que se fala e o que se faz. Sempre zelando pelo bem da empresa, da equipe, da sociedade e do meio ambiente.

Transparência

Compartilhar informações verdadeiras, claras e importantes, mesmo em momentos difíceis. Dados que devem incluir ações sociais, ambientais e de governança, além de resultados financeiros. Algo que é importante para fortalecer relações de confiança.

Equidade

Tratar colaboradores, clientes e parceiros de forma justa. Isso significa entender que cada pessoa ou grupo pode precisar de um tratamento específico. Para isso, devem prevalecer os sensos de respeito, justiça, diversidade e inclusão.

Responsabilização

É assumir a responsabilidade pelas próprias ações e decisões. É reconhecer que certos passos podem afetar tanto a empresa quanto quem está em contato com ela. O que exige operar com cuidado, pensando no longo prazo. 

Sustentabilidade

Garantir que a empresa se mantenha financeiramente saudável. Algo que inclui monitorar e cuidar de diferentes recursos. Trata-se de dinheiro, conhecimento, pessoas, matéria-prima e reputação. Focar no presente preservando o futuro.

Governança corporativa é diferente de gestão empresarial

Governança corporativa e gestão empresarial são ações distintas, mas complementares. A primeira orienta e fiscaliza como a organização deve operar. Já a segunda refere-se à execução das estratégias e das atividades no dia a dia dentro das regras definidas.

A sintonia dessas duas iniciativas é um caminho eficiente para mitigar os riscos de maneira estruturada, consistente e contínua. Veja como isso é possível:

Governança corporativa

Define quem toma decisões estratégicas e com limite. Também detalha como os riscos devem ser identificados e supervisionados. Indica caminhos para prestações de contas transparentes e íntegras. Ou seja, cria uma base para que a gestão empresarial opere com controle, segurança e responsabilidade.

Gestão empresarial

É responsável por implementar as estratégias aprovadas pela governança corporativa. No dia a dia, gerencia os riscos operacionais e financeiros. Também toma decisões táticas e operacionais para gerar resultados ao negócio. Nessa jornada, o desempenho das ações é mapeado, gerando insumos para que a governança aprimore suas iniciativas. 

Por que adotar a segurança corporativa como boa prática?

Governança corporativa é uma prática valiosa para organizações de diferentes portes e setores. De startups a multinacionais, passando por empresas familiares, todas podem se beneficiar.

Se você ainda tem dúvida sobre essa relevância, apresentamos a seguir três motivos para reflexão:

1. Apoia o crescimento sustentável

Faz isso ao promover uma gestão mais transparente, estratégica e alinhada entre as lideranças. Com processos bem definidos, favorece a tomada de decisões, reduz conflitos internos e aumenta a confiança de investidores e instituições financeiras. Além disso, contribui para fortalecer a reputação da marca, atraindo talentos, parceiros e clientes.

2. A ausência de governança corporativa compromete a gestão de riscos

Sem diretrizes claras, aumentam as chances de fraudes, corrupção e má gestão. Além disso, a falta de estrutura pode gerar conflitos internos. Também compromete o cumprimento de normas regulatórias. Em resumo, a empresa tem menos capacidade de enfrentar desafios estratégicos e operacionais.

3. Alinha a empresa ao conceito ESG

Governança é um dos pilares do ESG. É essencial na integração de práticas éticas e sustentáveis à estratégia da empresa. Por meio dela garante-se que decisões sustentáveis sejam incorporadas à cultura e ao dia a dia do negócio.

5 desafios da governança corporativa

Todo negócio interessado em crescer e se desenvolver se expõe a riscos. Uma realidade que é ainda mais presente em startups em fase de captação e empresas em expansão. Afinal, são ambientes que exigem que os executivos saiam da zona de conforto, tomem decisões estratégicas e enfrentem o desconhecido.

A demanda é por ações e decisões baseadas em transparência, responsabilidade e preparo. Uma precaução importante para lidar com investidores, reguladores e stakeholders especialmente atentos a 5 riscos: 

1. regulatórios - relacionados ao descumprimento ou desconhecimento de leis, normas e regulamentações específicas de cada setor;
2. operacionais - referem-se a falhas em processos, sistemas e tecnologias que possam comprometer a sustentabilidade do negócio ou a experiência do cliente;
3. reputacionais - diz respeito aos danos à imagem ou à credibilidade da marca diante de clientes, investidores, colaboradores, mercado e mídia;
4. jurídicos - representados por ações judiciais, obrigações trabalhistas pendentes, contratos mal elaborados e relações societárias que possam gerar uma série de transtornos;
5. financeiros - que podem levar um negócio ao prejuízo ou endividamento, dificultando o cumprimento de obrigações financeiras. 

O Papel do Seguro D&O nesse cenário

No mundo empresarial, a responsabilidade de diretores, conselheiros e administradores é ampla e constante. Está nas decisões estratégicas e na garantia de conformidade legal e regulatória. Passa por proteção dos interesses dos acionistas, zelo pela reputação e sustentabilidade do negócio, entre outras questões.

Esses executivos estão sujeitos a falhas no desempenho de suas funções. Algo que não precisa refletir falta de qualificação, honestidade ou responsabilidade desses profissionais. Pode ser um deslize provocado por um momento de extrema pressão ou complexidade. Talvez seja um descuido pontual.

Em cenários como esses, o Seguro D&O se torna a proteção essencial para os executivos de uma empresa. Isso porque essa solução protege o patrimônio pessoal desses profissionais em eventuais processos judiciais ou administrativos.

A proteção, no entanto, não abrange qualquer tipo de ação legal. Ela se restringe às demandas relacionadas às responsabilidades assumidas pelos executivos enquanto desempenham suas funções na empresa.

Vale destacar que muitas empresas incluem o Seguro D&O como um dos principais itens do pacote de benefícios de seus líderes. Nessas organizações, há o entendimento de que, ao fazer isso, a companhia:

• Indica seu efetivo comprometimento com gestão de riscos, que é uma iniciativa diferente de gerenciamento de riscos;
• Oferece suporte para que diretores, conselheiros e administradores lidem melhor com possíveis custos de defesa, indenizações e fiança;
• Protege o patrimônio pessoal desses profissionais em caso de processos judiciais ou administrativos;
• Tem um recurso a mais para atrair e reter os melhores talentos do mercado de trabalho;
• Evidencia o quanto valoriza, apoia e protege seus líderes;
• Reforça as boas práticas de governança corporativa;
• Destaca a maturidade institucional da empresa.

Como funciona a contratação do Seguro D&O

A apólice do Seguro D&O só é emitida após uma avaliação criteriosa do perfil da empresa e dos gestores. Leva em conta o porte da companhia, o segmento de atuação e a presença internacional. Investiga-se o histórico de ações judiciais e a maturidade da governança corporativa, entre outros fatores. Nesse processo, documentos podem ser solicitados.

De maneira geral, o Seguro D&O oferece ao executivo cobertura para custos de defesa, acordos e indenizações. Mas é importante destacar algumas outras coberturas importantes:

• Indenização ao segurado;
• Despesas com processos regulatórios;
• Despesas com gerenciamento de crise e despesas de publicidade;
• Custos de investigação;
• Despesas de bens e liberdade;
• Bloqueio de conta corrente (penhora online);
• Inabilitação;
• Práticas trabalhistas indevidas;
• Custos de defesa emergenciais;
• Assessoria e acompanhamento de processos no exterior;
• Responsabilidade por tributos;
• Prazo adicional para segurados aposentados;
• Conselheiro ou diretor de entidade externa;
• Novas subsidiárias;
• Multas e penalidades cíveis;
• Cônjuge ou companheiro, espólio, herdeiros e representantes legais;
• Danos morais, corporais e materiais;
• Danos sociais e lucros cessantes;
• Termo de ajustamento de conduta e/ou termo de compromisso;
• Reclamações no mercado de capitais, para empresas de capital aberto; 
• Danos ambientais.

Quem pode contratar o Seguro D&O?

O Seguro D&O é contratado pela empresa, mas a cobertura é em benefício de administradores, diretores e conselheiros. Nessa dinâmica, quem contrata e paga a proteção junto à seguradora assume o papel de tomador. Já os profissionais citados são os segurados da apólice. 

Por que uma empresa com departamento jurídico precisa de Seguro D&O?

Ainda que tenha um departamento jurídico robusto, é recomendado que a empresa contrate o Seguro D&O. Dessa forma, ela estará mais preparada para:

Oferecer uma proteção focada e especializada aos executivos

O departamento jurídico defende a empresa como um todo. O Seguro D&O, por sua vez, protege o patrimônio pessoal de administradores, diretores e conselheiros. Faz isso quando esses profissionais são responsabilizados individualmente por ações e decisões.

Garantir a cobertura de despesas legais do board

Há casos em que a empresa simplesmente não tem recursos para arcar com os custos de defesa de seus executivos. Então, o Seguro D&O cobre honorários advocatícios, custas judiciais, indenizações e acordos.

Ampliar a capacidade de lidar com imprevistos

Alguns erros de executivos podem ser previstos e mitigados. No entanto, muitos podem estar relacionados à complexidade do ambiente empresarial. Além disso, esses profissionais estão sujeitos a ações judiciais infundadas. Nesse contexto, o Seguro D&O amplia a resiliência do departamento jurídico.  

Aumentar a maturidade em gestão de riscos

É sinal de maturidade corporativa ter um departamento para defender a empresa e um seguro para proteger os líderes do negócio. Isso demonstra o quanto a companhia se preocupa com suas pessoas e seus investidores.

Tendências e dados que comprovam a importância do Seguro D&O

O Seguro D&O já é reconhecido como um instrumento de proteção e credibilidade. A relevância dessa solução se estabelece na medida em que cenários de crescimento e complexidade se apresentam. É, sem dúvida, um recurso estratégico para promover segurança jurídica e fortalecer a governança corporativa.

A seguir, destacamos alguns dos muitos motivos que reforçam essa importância:

• Todo crescimento tem um preço - As startups enfrentam desafios constantes de conformidade e segurança digital. Isso acontece porque elas crescem mais rápido do que conseguem organizar sua governança. Já empresas estabelecidas, se tornam mais complexas, visíveis e expostas na medida em que expandem.
• Crescimento dos mercados de startups e M&A - Em 2024, o volume de investimentos em startups no Brasil chegou a R$ 13,9 bilhões. É o que mostra o estudo Ecossistema, elaborado pela Liga Ventures. No mesmo período, segundo a o mercado de fusões e aquisições (M&A) do País apresentou um crescimento de 124%, afirma a Startupi.
• Maior atenção por parte de entidades representativas - A Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) têm intensificado os debates sobre governança corporativa. Entre os principais focos estão o novo mercado e a segurança jurídica para administradores.
• Diferencial competitivo para investidores - Advisores e fundos de Venture Capital e Private Equity recomendam o Seguro D&O. Isso deve ser parte da estruturação jurídica e da governança das empresas.
• Proteção essencial para fundadores - É comum ver startups sendo orientadas a contratar o seguro D&O antes mesmo de iniciarem suas rodadas de captação. Uma forma de mitigar riscos legais e financeiros.

Crescer de maneira consistente e sustentável exige manter os riscos sob controle. Do contrário, ameaças podem se transformar em obstáculos, muitas vezes, difíceis de superar. E para que seu negócio não tropece em perigos, nossa equipe de especialistas está à disposição para oferecer as melhores orientações. Consulte seu corretor e entre em contato.