Compliance é um assunto essencial para todas as empresas interessadas em controlar melhor seus riscos. No Brasil, essa medida é ainda mais necessária. Afinal, estamos em um país com excesso de burocracias. Somado a isso, aqui existem normas, regras e leis rigorosas e complexas. 

O tema é ainda mais sensível para as multinacionais. Isso porque muitas têm sede em países com sistemas simples e previsíveis. Ao chegarem aqui, se deparam com duplicidade de regras, excesso de exigências fiscais e frequentes mudanças de normas. Isso para citar apenas algumas características desse cenário.

Como entendemos esse contexto, resolvemos reunir nesse artigo as melhores práticas de empresas globais. Vamos te mostrar o quanto pode ser vantajoso para o negócio colocar o compliance e a gestão de riscos lado a lado.

O que é compliance e qual é a relação que ele mantém com a gestão de riscos 

A palavra compliance vem do verbo inglês “to comply” e significa “estar em conformidade”. No contexto empresarial, representa um conjunto de práticas de companhias interessadas em funcionar de acordo com leis e princípios éticos. 

É algo fundamental para que uma organização possa prevenir e detectar:

• Riscos legais - multas, processos judiciais, sanções e prejuízos financeiros; e
• Riscos reputacionais - perda de credibilidade diante dos diferentes públicos.

Vale destacar que, muitas vezes, os riscos legais se transformam em crises reputacionais. E isso gera perda de confiança diante de clientes, investidores, colaboradores, parceiros e fornecedores. Como consequência, a empresa perde produtividade, faturamento e lucro.

É importante entender também que compliance e gestão de riscos são ações distintas, mas complementares. A primeira protege a empresa de ameaças legais e reputacionais. Já a segunda é a forma mais estratégica para identificar os perigos e os meios de mitigá-los e combatê-los.

Alguns desafios enfrentados pelas empresas ao implementar programas de compliance 

O programa de compliance tem princípios básicos, mas não um formato padrão. E isso exige que cada empresa construa o seu próprio plano considerando o seu próprio contexto de riscos e de intensidade dessas ameaças.

No entanto, de uma maneira geral, é possível dizer que as companhias que operam no Brasil devem estar preparadas para lidar com:

1. Sistemas difíceis de interpretar

No ambiente de negócios do Brasil, a burocracia está por toda parte. Ela aparece na abertura e fechamento das empresas e na conquista de licenças e autorizações. Questões fiscais, tributárias e trabalhistas também são um desafio. As exigências, que podem não ser as mesmas em todos os Estados, costumam ser alteradas com frequência. 

2. Percepção do compliance como simples burocracia

Compliance é uma ferramenta de proteção estratégica para a empresa. Porém, ainda há líderes que o enxergam apenas como um processo burocrático. Alguns têm dificuldade para trabalhar com transparência. E quando isso acontece, a implementação de planos de conformidade é ainda mais difícil.

3. Altos índices de corrupção

O Brasil ocupa a 107ª posição no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, que avalia 180 nações . Isso, de certa forma, gera desconfiança em órgãos públicos, instituições financeiras e investidores. Também aumenta a necessidade de avaliar a reputação e o histórico de funcionamento de fornecedores e parceiros de negócio.

4. Lavagem de Dinheiro

Empresas com grandes movimentações financeiras devem monitorar entradas e saídas de dinheiro. Dessa forma, reduzem os riscos de o capital de origem criminosa ser incorporado aos recursos financeiros legais. 

5. Responsabilidade Civil e Criminal dos executivos

Conselheiros, diretores e administradores podem ser penalizados por ação ou omissão no desempenho de suas funções. As empresas precisam se proteger contra esse risco. Fazer isso tendo critério na contratação desses executivos. Também podem contratar o Seguro D&O para esses profissionais.

Práticas para implementar um plano de compliance local

Para uma empresa com sede em outro país, não é fácil implementar um plano de compliance na unidade brasileira. É uma missão que exige conhecimento, estratégia e adaptação.

Em geral, as companhias costumam ser bem-sucedidas nessa jornada quando se dispõem a:

1. Conhecer a legislação do Brasil

No País, por exemplo, os assuntos trabalhistas e tributários envolvem muitas exigências. São leis e regras que costumam passar por ajustes ou atualizações. São normas que, inclusive, podem ser diferentes entre os Estados. Por isso, é fundamental que a companhia conte com o apoio de profissionais que conheçam essa complexidade.

2. Adequar o programa de conformidade global à realidade local

Implementar na unidade brasileira um programa de conformidade igual ao que está em vigor na matriz pode ser um erro. Isso porque alguns países têm sistemas mais simples que o nosso. A Lei Anticorrupção daqui, por exemplo, foi inspirada em legislações norte-americanas e inglesas. No entanto, tem características próprias.

3. Analisar parceiros de negócio com antecedência

Em alguns contextos, uma empresa pode ser punida por ação ou omissão de parceiros, fornecedores e terceiros. Dessa forma, é muito importante verificar a reputação e o histórico de operação dessas companhias antes de formalizar uma parceria. Essa é uma medida conhecida pelo termo “Due Diligence”.

4. Monitorar e auditar processos expostos ao risco

Nesse caso, é importante avaliar de perto as atividades que estão mais expostas a riscos legais, financeiros, reputacionais e éticos. Por exemplo, merecem atenção as principais atividades dos departamentos financeiro e contábil, além de compras, vendas, RH e marketing. Afinal, é muito caro e trabalhoso monitorar toda a operação.

5. Estimular a equipe a agir de forma ética e correta

Uma empresa só funciona de forma ética e correta quando as ações da equipe, no dia a dia, contribuem para isso. Por essa razão, é preciso investir em programas de conscientização, com informações sobre riscos, direitos e deveres. É fundamental que cada um entenda sua contribuição e importância na operação.

Compliance, gestão de riscos e seguro: por que essa combinação importa? 

Empresas com ações confiáveis de compliance e gestão de riscos costumam receber descontos na contratação de seguros corporativos. Isso acontece porque demonstram à seguradora que adotam medidas para funcionar de forma segura.

Nessas companhias, o seguro é contratado para minimizar os impactos de um perigo inevitável ou imprevisível. São organizações que sabem que a paralisação da operação gera diversos prejuízos. Também reconhecem que há perdas e danos que são irreparáveis.

Toda empresa deve valorizar a união entre compliance, gestão de riscos e seguro. Isso demonstra uma atuação responsável e preparo para enfrentar desafios. E essas são características muito valorizadas tanto por clientes quanto pelos melhores profissionais do mercado. 

A troca de experiências entre as empresas do Brasil e do mundo é fundamental para aprimorar a conformidade corporativa. Como consequência, as companhias se beneficiam com um ambiente menos vulnerável a perdas e danos.

A equipe de especialistas da Sompo está à disposição para ajudar a sua empresa a se proteger da maneira adequada. Entre em contato conosco ou com um dos nossos corretores parceiros.