Processos judiciais contra prestadores de serviço profissionais podem gerar custos inesperados ao negócio e prejuízos consideráveis em situações de condenação. Em alguns casos, juntos, esses valores têm potencial para causar impactos negativos e significativos no caixa e nas reservas financeiras de quem é acionado judicialmente.

É para mitigar riscos e enfrentar esses e outros desafios do dia a dia do mundo do negócio, que prestadores de serviço profissionais têm aderido ao Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O, proteção que é tema deste artigo.

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional E&O

O Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O​ foi desenvolvido para cobrir danos causados a terceiros em decorrência de ações e omissões involuntárias no desempenho das atividades profissionais do segurado. É uma proteção que pode ser adaptada às necessidades específicas de cada segmento profissional, variando pelo tipo de serviço prestado, tamanho da empresa e nível de exposição a riscos, entre outros fatores.

A apólice pode ter vigência anual ou pelo período do contrato objeto do seguro, a depender do tipo de serviço. A proteção pode ser contratada pelos mais variados segmentos profissionais. Entre eles estão escritórios de advocacia, engenharia, arquitetura e paisagismo,  administradoras imobiliárias, agências de turismo, de publicidade e propaganda, empresas de tecnologia, entre tantas outras atividades.

Por que contratar essa proteção

O Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O é uma importante ferramenta para proteger o patrimônio pessoal e empresarial de profissionais que venham a ser acusados de cometer falhas no desempenho de suas funções. Paralelamente a isso, é um recurso para garantir a continuidade dos negócios em caso de eventuais litígios ou reclamações.

É importante contar com a cobertura para garantir amparo em situações de prejuízos financeiros causados a terceiros, que é a cobertura básica do produto. Mas o segurado também tem o direito de contratar coberturas adicionais, como:

• honorários advocatícios e custas processuais (esferas cível, administrativa e arbitral);
• gerenciamento de rede (ataque de hacker e/ou acesso não autorizado);
• atos desonestos de empregados do segurado;
• custos para comparecimento ao tribunal;
• danos corporais, materiais e morais;
• despesas com crise de imagem;
• novas empresas controladas;
• quebra de sigilo profissional;
• injúria, difamação e calúnia;
• multas impostas a terceiros;
• empresas subcontratadas;
• extravio de documentos;
• propriedade Intelectual; e
• quebra de contrato.

Um alerta: há mais processos em tramitação no Brasil

O índice de judicialização no Brasil tem se mostrado cada vez mais elevado. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2023, chegaram aos tribunais do Brasil 35 milhões de novos casos, um aumento de quase 9,5% em relação ao ano anterior.

O mapeamento do CNJ não apresenta um recorte do número de prestadores de serviços profissionais acionados judicialmente. Mas não podemos ignorar uma realidade importante: mais do que nunca, as pessoas estão bastante conscientes dos próprios direitos, dispostas a ir em busca de ressarcimentos e com acesso facilitado ao judiciário.

Na Sompo, o Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O conta com a flexibilidade necessária que permite personalizar as coberturas às diferentes atividades do setor de serviços profissionais. Tudo para que o segurado possa exercer suas funções com tranquilidade, tendo a segurança de que as adversidades que constam na apólice serão devidamente amparadas pela seguradora.

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