O Sompo Garantia tem por objetivo garantir uma obrigação contratual ou um processo judicial (chamados de Objeto Principal) assumidas pelo Tomador, perante o Segurado.
Ao contratar o Sompo Garantia, o Tomador terá o melhor custo-benefício se comparado com outras opções de garantias (como Fiança Bancária ou Depósito Caução), pois possui o menor custo de contratação e ainda preserva o fluxo de caixa da sua empresa, sem bloquear os recursos.
O Segurado, ao receber uma Apólice Sompo Garantia terá a confiança e credibilidade de uma Seguradora multinacional, sólida no Brasil e no mundo, trazendo a segurança que busca para garantir o cumprimento de suas obrigações.
Nossos Diferenciais
- Custo acessível - Solução com o melhor custo-benefício, taxas mais baixas e flexíveis em relação a outras formas de caução.
- Agilidade na contratação - Prioridade de atendimento técnico: Cadastro de Tomadores com demandas dentro do crivo de aceitação da Seguradora.
- Fonte de crédito adicional para a empresa - Não compromete o fluxo de caixa da empresa e reduz os efeitos prejudiciais de eventuais penhoras, ao desonerar os ativos da empresa.
Partes envolvidas
Tomador:
Pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas, que figura como contratado do Objeto Principal e devedor das obrigações estabelecidas no Objeto Principal perante o Segurado.
Segurado:
Órgão ou entidade que figura como contratante no Objeto Principal e credor do Tomador quanto à Obrigação Garantida.
Sompo Seguros:
Garantidora da Obrigação Garantida, assumida pelo Tomador perante o Segurado, nos exatos termos e condições das coberturas/modalidades contratadas.
Tipos de Garantia
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Seguro
Garantia de Performance
É uma garantia contratual prestada para assinar um contrato e garantirá ao Segurado que as obrigações assumidas pelo Tomador neste contrato, serão cumpridas. Geralmente é utilizado por empresas que atuam nos ramos de Construção, Fornecimento de Bens e Serviços e Prestação de Serviços.
O Seguro Garantia de Performance pode ser contratado por Órgãos Públicos e Empresas Privadas. Esta modalidade de seguro pode ser apresentada como garantia tanto em contratos entre particulares, quanto em contratos administrativos, firmados perante entes públicos.
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Seguro
Garantia Judicial
Pode ser apresentado em processos judiciais e evita o bloqueio de recursos ou penhora de bens do Tomador, quando for exigido em depósito judicial. Seu uso está previsto em lei e é amplamente aceito por Juízes e Tribunais.
É possível sua apresentação em diversas modalidades, tais como: Judiciais Cíveis, Judiciais Fiscais, Judiciais Trabalhistas e Depósito Recursal.
Modalidades
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RAMO 0775 – Setor Público
- Seguro Garantia do Licitante;
- Seguro Garantia para Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços;
- Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos;
- Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
- Seguro Garantia de Manutenção Corretiva;
- Seguro Garantia Judicial;
- Seguro Garantia Judicial Trabalhista;
- Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal;
- Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal;
- Seguro Garantia Parcelamento Administrativo Fiscal;
- Seguro Garantia Aduaneiro;
- Seguro Garantia Administrativo de Créditos Tributários;
- Seguro Garantia Concessão;
- Seguro Garantia de Pagamento;
- Seguro Garantia Executante Construtor Término de Obra;
- Seguro Garantia Completion Bond Executante Construtor;
- Cobertura Condicional – Ações Trabalhistas e Previdenciárias.
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RAMO 0776 – Setor Privado
- Seguro Garantia do Licitante;
- Seguro Garantia para Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços;
- Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos;
- Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
- Seguro Garantia de Manutenção Corretiva;
- Seguro Garantia Imobiliário;
- Seguro Garantia de Pagamento;
- Seguro Garantia Completion Bond Executante Construtor;
- Cobertura Condicional – Ações Trabalhistas e Previdenciárias.
Cadastramento do tomador
Formulários
*Os formulários de Fichas Cadastrais podem ser consultados nos links abaixo/ao lado (a depender do layout): Ficha Cadastral PJ e Ficha Cadastral PF.
**A Ficha Cadastral de sócios acionistas PF deve ser preenchida com todas as informações atuais e completas, indicando todos os seus dados pessoais, dados do(a) Cônjuge, inclusive RG e CPF, e indicação do Regime de Comunhão de Bens.
Todos os documentos listados estão disponíveis neste link.
Os documentos de cadastro deverão ser encaminhados para o e-mail garantia.cadastro@sompo.com.br
A aprovação do cadastro não aprova automaticamente as propostas de seguro.
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![](https://sompo.com.br/wp-content/uploads/2023/07/condicoes-mobice.jpg)
Condições Gerais
Condições Gerais
Documentos Vigentes
Condições Gerais e Contratuais dos Produtos
Abaixo, estão listadas as versões eletrônicas das Condições Gerais/Contratuais da sua apólice de seguro, acompanhadas das datas de início e término de comercialização.
Para encontrar a versão correta, certifique-se de selecionar a opção que estava em vigor no período em que você contratou o seu seguro.
Garantia Setor Público: Processo Susep 15414.639145/2022-24
Garantia Setor Privado: Processo Susep 15414.639146/2022-79
Garantia Pública (Antigo): Processo Susep 15414.900183/2014-84
Garantia Privado (Antigo): Processo Susep 15414.900190/2014-86
Atenção: O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP.