Categoria: Responsabilidade Civil

Seguro D&O: a proteção essencial para os executivos da sua empresa

O dia a dia de diretores, conselheiros e administradores de uma organização é permeado por riscos. Ao serem alçados a esses cargos, muitos executivos naturalmente entendem que terão mais responsabilidades com projetos, atividades, resultados e pessoas. Mas muitos não se dão conta da magnitude dos riscos.

É para agregar tranquilidade à rotina desses profissionais-chave que muitas empresas contratam o Seguro D&O e oferecem essa proteção aos executivos como parte do pacote de benefícios e de incentivos para atrair e reter talentos de alto nível.

Quer saber mais sobre essa estratégica e necessária proteção? Então não deixe de ler esse artigo.

Todo executivo está exposto a riscos e custos de processos judiciais e administrativos

Ao compor o quadro de executivos, em geral, os empregadores buscam por profissionais honestos, responsáveis, íntegros e justos. Saiba, porém, que mesmo líderes de áreas e setores com essas características estão sujeitos a serem processados no exercício de suas profissões, com possibilidade de serem intimados a indenizar terceiros com recursos financeiros do patrimônio pessoal.

Diversas são as possibilidades de acusação: condutas equivocadas; danos ambientais; prejuízos a pessoas, comunidades e negócios; descumprimento de leis e regulamentos; quebra de contrato; má gestão; assédio; e/ou conflito de interesses. Ainda que consiga provar a própria inocência, esse executivo precisará lidar com um processo de defesa caro e desgastante.

O que é Seguro D&O

Nesse cenário de grande exposição de executivos a riscos e custos, o Seguro D&O (Directors and Officers) figura como uma proteção para diretores, conselheiros e administradores contra processos judiciais e administrativos relacionados às responsabilidades assumidas à frente de seus cargos. O objetivo é proteger o patrimônio pessoal desses profissionais.

Como dissemos anteriormente, por ser um recurso que agrega tranquilidade e proteção aos executivos no desempenho de suas funções, geralmente, esse seguro é contratado pela empresa empregadora, chamada de Tomador, e oferecido ao profissional como parte de seu pacote de benefícios.

Quais são as coberturas do Seguro D&O

Sompo Responsabilidade Civil D&O é um dos produtos que oferecemos, com cobertura para custos de defesa, acordos e indenizações. Mas é importante que se saiba que na apólice ainda podem ser contempladas as seguintes coberturas:

  • Coberturas básicas – indenização ao segurado; reembolso à sociedade; custos de defesa e indenização; despesas com processos regulatórios; despesas com gerenciamento de crise e despesas de publicidade; custos de investigação; despesas de bens e liberdade; bloqueio de conta corrente (penhora online); inabilitação; garantidores (custos de defesa para garantias pessoais); práticas trabalhistas indevidas; custos de defesa emergenciais; assessoria e acompanhamento de processos no exterior; responsabilidade por tributos; prazo adicional para segurados aposentados (72 meses); conselheiro ou diretor de entidade externa; novas subsidiárias; excesso para administradores do tomador e conselheiros independentes; multas e penalidades cíveis; cônjuge ou companheiro, espólio, herdeiros e representantes legais; danos morais, corporais e materiais; danos sociais e lucros cessantes; termo de ajustamento de conduta e/ou termo de compromisso; segurado contra segurado; e tomador contra segurado.
  • Coberturas adicionais – reclamações no mercado de capitais; danos ambientais; cobertura de erros e omissões; responsabilidade civil para gestoras de Fundos de Investimentos.

Vale destacar que o Sompo Responsabilidade Civil D&O e outros produtos do nosso portfólio como o Sompo Responsabilidade Civil e Sompo Responsabilidade Civil Profissional E&O, foram criados para permitir que profissionais e organizações assumam riscos com responsabilidade.

Em um ambiente de negócio cada vez mais desafiador, mitigar riscos deve ser uma das buscas incessantes da organização e os especialistas da Sompo estão à disposição para auxiliar a sua empresa nessa jornada. Entre em contato.

Riscos de não conhecer o Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O

Processos judiciais contra prestadores de serviço profissionais podem gerar custos inesperados ao negócio e prejuízos consideráveis em situações de condenação. Em alguns casos, juntos, esses valores têm potencial para causar impactos negativos e significativos no caixa e nas reservas financeiras de quem é acionado judicialmente.

É para mitigar riscos e enfrentar esses e outros desafios do dia a dia do mundo do negócio, que prestadores de serviço profissionais têm aderido ao Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O, proteção que é tema deste artigo.

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional E&O

O Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O​ foi desenvolvido para cobrir danos causados a terceiros em decorrência de ações e omissões involuntárias no desempenho das atividades profissionais do segurado. É uma proteção que pode ser adaptada às necessidades específicas de cada segmento profissional, variando pelo tipo de serviço prestado, tamanho da empresa e nível de exposição a riscos, entre outros fatores.

A apólice pode ter vigência anual ou pelo período do contrato objeto do seguro, a depender do tipo de serviço. A proteção pode ser contratada pelos mais variados segmentos profissionais. Entre eles estão escritórios de advocacia, engenharia, arquitetura e paisagismo,  administradoras imobiliárias, agências de turismo, de publicidade e propaganda, empresas de tecnologia, entre tantas outras atividades.

Por que contratar essa proteção

O Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O é uma importante ferramenta para proteger o patrimônio pessoal e empresarial de profissionais que venham a ser acusados de cometer falhas no desempenho de suas funções. Paralelamente a isso, é um recurso para garantir a continuidade dos negócios em caso de eventuais litígios ou reclamações.

É importante contar com a cobertura para garantir amparo em situações de prejuízos financeiros causados a terceiros, que é a cobertura básica do produto. Mas o segurado também tem o direito de contratar coberturas adicionais, como:

  • honorários advocatícios e custas processuais (esferas cível, administrativa e arbitral);
  • gerenciamento de rede (ataque de hacker e/ou acesso não autorizado);
  • atos desonestos de empregados do segurado;
  • custos para comparecimento ao tribunal;
  • danos corporais, materiais e morais;
  • despesas com crise de imagem;
  • novas empresas controladas;
  • quebra de sigilo profissional;
  • injúria, difamação e calúnia;
  • multas impostas a terceiros;
  • empresas subcontratadas;
  • extravio de documentos;
  • propriedade Intelectual; e
  • quebra de contrato.

Um alerta: há mais processos em tramitação no Brasil

O índice de judicialização no Brasil tem se mostrado cada vez mais elevado. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2023, chegaram aos tribunais do Brasil 35 milhões de novos casos, um aumento de quase 9,5% em relação ao ano anterior.

O mapeamento do CNJ não apresenta um recorte do número de prestadores de serviços profissionais acionados judicialmente. Mas não podemos ignorar uma realidade importante: mais do que nunca, as pessoas estão bastante conscientes dos próprios direitos, dispostas a ir em busca de ressarcimentos e com acesso facilitado ao judiciário.

Na Sompo, o Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O conta com a flexibilidade necessária que permite personalizar as coberturas às diferentes atividades do setor de serviços profissionais. Tudo para que o segurado possa exercer suas funções com tranquilidade, tendo a segurança de que as adversidades que constam na apólice serão devidamente amparadas pela seguradora.

Quer saber mais sobre o Sompo Responsabilidade Civil Profissional E&O? Acesse o nosso site ou entre em contato com nossos especialistas.

 

Vantagens e benefícios do Seguro Responsabilidade Civil Obras e Riscos de Engenharia

Responsabilidade Civil Obras e Riscos de Engenharia: quais são as diferenças?  

Se você ainda tem dúvidas sobre a importância do Seguro Responsabilidade Civil Obras e Seguro Riscos de Engenharia, veja essa informação: até 2025, burocracias e atrasos podem custar cerca de R$ 59 bilhões para o setor da construção civil do Brasil. O montante equivale a 8% do volume total de investimentos previstos para o setor no até o mesmo período indicado. 

Parte das perdas previstas deve-se à complexidade tributária, às dificuldades de logística, à falta de mão de obra e aos processos confusos de licenças. São questões que, de acordo com o mapeamento, podem aumentar o prazo médio de execução de uma obra em até 16 meses para as de infraestrutura e em até 13 meses para construções imobiliárias. 

Os dados, divulgados pela CNN, integram uma pesquisa da Deloitte e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). São detalhes que não apenas destacam as dificuldades no setor, mas também funcionam como alerta para que incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis evitem mais perdas. 

Talvez você esteja se perguntando como é que o Seguro Responsabilidade Civil Obras e Seguro Riscos de Engenharia pode ser eficiente no processo de mitigar prejuízos nesse cenário e qual é a diferença entre as duas proteções. É sobre isso que vamos falar nesse artigo. 

O que é o Seguro Riscos de Engenharia?  

O Seguro Riscos de Engenharia é uma proteção contra danos materiais causados a obras civis de qualquer porte, que estejam em processo de construção, ampliação e/ ou reforma. A proteção se estende a avarias em máquinas e equipamentos do canteiro, nas fases de instalação e montagem dos itens. 

Esse seguro pode ser contratado por incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis que desejam tocar seus projetos com mais segurança e tranquilidade. A precaução se justifica por um simples fato: onde quer que haja uma obra existem riscos de situações indesejadas que podem causar perdas e danos. 

É preciso, dessa forma, mitigar as chances de paralisação, atrasos ou interrupções da obra, ainda que imprevistos e eventos súbitos surjam no dia a dia. Portanto, a contratação do Seguro Riscos de Engenharia é uma ferramenta essencial para uma gestão de riscos eficiente, fortalecendo a proteção dos seus ativos e a continuidade sustentável das suas operações. 

O que cobre o Seguro Riscos de Engenharia? 

É importante destacar que o Seguro Riscos de Engenharia eleva o potencial da gestão de risco e contribui para o crescimento do negócio. As coberturas variam de acordo com o porte da obra e as necessidades particulares do contratante. Afinal, cada canteiro de obra é um universo particular com especificidades únicas.  

Em geral, pode-se contratar as seguintes coberturas no Seguro Riscos de Engenharia: 

  • Básica de Obras Civis em Construção e/ou Instalações e Montagens (OCC/IM); 
  • Danos Físicos em consequência de Erro de Projeto ou Riscos do Fabricante; 
  • Instalações Provisórias; 
  • Tumultos; 
  • Despesas Extraordinárias; 
  • Equipamentos Móveis e Estacionários, Ferramentas de pequeno Porte e equipamentos de escritório e informática; 
  • Coberturas adicionais de Responsabilidade Civil Geral e Cruzada incluindo RC Empregador, Lucros Cessantes e Danos Morais; 
  • Despesas de Salvamento e Contenção de Sinistros; 
  • Manutenção Simples ou Ampla; e 
  • Entre outras, que variam de acordo com as necessidades de cada projeto. 

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Obras?  

O seguro de RC Obras é uma das muitas modalidades do Seguro de Responsabilidade Civil. Por meio desse produto, o segurado tem acesso a um amparo jurídico e financeiro em caso de danos físicos e/ou materiais causados involuntariamente a terceiros durante a execução de uma obra de construção, ampliação e/ou reforma. 

Esses terceiros prejudicados pelo dano podem ser prestadores de serviço da obra, transeuntes e/ou moradores dos arredores. Quanto aos danos, em geral, eles são causados por falhas na segurança do trabalho. Há, também, aqueles operacionais, que causam prejuízos a edificações de terceiros localizadas nas proximidades. 

A contratação de um Seguro de RC Obras deveria ser vista como um dever por parte de incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis que valorizam a excelência na Gestão de Risco. Afinal, de acordo com o Artigo 927 da Lei 10.406, “aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” 

O que cobre o seguro de Responsabilidade Civil Obras?  

Assim como no Seguro Riscos de Engenharia, a cobertura do Seguro RC Obras pode variar de acordo com as necessidades do segurado, considerando as especificidades da construção, reforma e/ou ampliação. Porém, de uma forma geral, é possível ter cobertura contra: 

  • falhas na segurança do trabalho; 
  • prejuízos a edificações de terceiros; 
  • incidentes que resultem em poluição ambiental; 
  • erros de projeto; 
  • incêndio ou explosão em canteiros; e 
  • lucros cessantes. 

Diferenças entre o Seguro RC Obras e o Seguro Riscos de Engenharia 

O Seguro Riscos de Engenharia e RC Obras são produtos complementares que podem ser contratados em conjunto. É com essa união que incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis agregam tranquilidade ao complexo dia a dia das obras que estão em construção, ampliação e/ou reforma.  

De uma maneira bastante simples, é possível traçar a seguinte diferença: 

Seguro Riscos de Engenharia protege o patrimônio 

O Seguro de Riscos de Engenharia indeniza o segurado em caso de danos ao patrimônio material da obra que está em construção, reforma e/ou ampliação. Protege o andamento do projeto contra imprevistos, acidentes e incidentes. 

Seguro de Responsabilidade Civil Obras protege os terceiros 

Nesse caso, a proteção oferece ao segurado amparo jurídico e financeiro em situações de danos físicos e materiais a terceiros causados de forma involuntária pela obra em questão, durante o processo de construção, reforma e/ou ampliação. Aqui, trata-se tanto de danos materiais e físicos quanto a custas com eventuais processos judiciais. 

Seguro de RC Obras e Seguro Riscos de Engenharia: como saber qual é o indicado para você  

Sugerimos que, especialmente se você é incorporador, construtor, empreiteiro ou proprietário de imóveis, e tem o interesse em concluir seu projeto reduzindo riscos e minimizando perdas, escolha pela contratação simultânea do Seguro RC Obras e do Seguro Riscos de Engenharia. 

É com essa dupla proteção que se tem um ambiente mais favorável para: 

  • executar a obra com mais tranquilidade; 
  • cumprir os prazos do projeto com mais precisão; 
  • garantir a continuidade do projeto em caso de imprevistos; 
  • mitigar perdas para o negócio; 
  • ter um amparo financeiro e jurídico em caso de acidentes ou incidentes; 
  • combater e/ou minimizar prejuízos financeiros.  

​​​Agregue Gestão de Risco à sua estratégia de proteção  

O RC Obras e o Riscos de Engenharia sempre estarão à disposição para oferecer ao segurado um amparo financeiro e jurídico em caso de sinistros. Mas uma estratégia completa de proteção inclui, além da contratação do seguro, uma robusta operação de gestão de riscos, que seja compreendida e praticada por toda a equipe.  

Na prática, o plano de gestão de riscos se traduz em métodos, processos e boas práticas que considerem cinco questionamentos: 

1 – O que pode dar errado na minha operação?
2 – Quais são os controles existentes?
3 – Como evitar acontecimentos indesejados?
4 – Como gerir os eventuais sinistros?
5 – O que fazer para que esses eventos não voltem a acontecer? 

Isso dará a incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis maior capacidade para identificar, medir, mitigar e remediar eventos. Pois se os riscos nem sempre podem sem previstos, é estratégico estar exposto a eles de maneira mais calculada, não é mesmo? 

Como contratar o Seguro Riscos de Engenharia e o Seguro de Responsabilidade Civil Obras?  

Tanto o Seguro de RC Obras quanto o Seguro de Riscos de Engenharia devem ser realizados por meio de um corretor de seguros devidamente credenciado à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).  

É fundamental, ainda, que esse profissional tenha conhecimento e capacidade para oferecer algo sob medida. 

Na escolha do melhor produto, prefira optar por uma seguradora que comprove ter profissionais capacitados no segmento de engenharia para prestar todo o suporte necessário.  

A contratação deve incluir visita técnica e inspeção de risco ao canteiro de obras e/ou instalações com a finalidade de analisar as exposições. 

Questione o seu corretor de seguros sobre os seus direitos e deveres durante a vigência da apólice, bem como os tipos de assistências oferecidas por ele e pela seguradora a ser contratada. Isso inclui apoio em caso de sinistro, no esclarecimento de dúvidas ou com burocracias e contatos. 

Clique para saber mais detalhes sobre o Seguro Responsabilidade Civil Obras e o Seguro Riscos de Engenharia.