Responsabilidade Civil Obras e Riscos de Engenharia: quais são as diferenças?  

Se você ainda tem dúvidas sobre a importância do Seguro Responsabilidade Civil Obras e Seguro Riscos de Engenharia, veja essa informação: até 2025, burocracias e atrasos podem custar cerca de R$ 59 bilhões para o setor da construção civil do Brasil. O montante equivale a 8% do volume total de investimentos previstos para o setor no até o mesmo período indicado. 

Parte das perdas previstas deve-se à complexidade tributária, às dificuldades de logística, à falta de mão de obra e aos processos confusos de licenças. São questões que, de acordo com o mapeamento, podem aumentar o prazo médio de execução de uma obra em até 16 meses para as de infraestrutura e em até 13 meses para construções imobiliárias. 

Os dados, divulgados pela CNN, integram uma pesquisa da Deloitte e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). São detalhes que não apenas destacam as dificuldades no setor, mas também funcionam como alerta para que incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis evitem mais perdas. 

Talvez você esteja se perguntando como é que o Seguro Responsabilidade Civil Obras e Seguro Riscos de Engenharia pode ser eficiente no processo de mitigar prejuízos nesse cenário e qual é a diferença entre as duas proteções. É sobre isso que vamos falar nesse artigo. 

O que é o Seguro Riscos de Engenharia?  

O Seguro Riscos de Engenharia é uma proteção contra danos materiais causados a obras civis de qualquer porte, que estejam em processo de construção, ampliação e/ ou reforma. A proteção se estende a avarias em máquinas e equipamentos do canteiro, nas fases de instalação e montagem dos itens. 

Esse seguro pode ser contratado por incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis que desejam tocar seus projetos com mais segurança e tranquilidade. A precaução se justifica por um simples fato: onde quer que haja uma obra existem riscos de situações indesejadas que podem causar perdas e danos. 

É preciso, dessa forma, mitigar as chances de paralisação, atrasos ou interrupções da obra, ainda que imprevistos e eventos súbitos surjam no dia a dia. Portanto, a contratação do Seguro Riscos de Engenharia é uma ferramenta essencial para uma gestão de riscos eficiente, fortalecendo a proteção dos seus ativos e a continuidade sustentável das suas operações. 

O que cobre o Seguro Riscos de Engenharia? 

É importante destacar que o Seguro Riscos de Engenharia eleva o potencial da gestão de risco e contribui para o crescimento do negócio. As coberturas variam de acordo com o porte da obra e as necessidades particulares do contratante. Afinal, cada canteiro de obra é um universo particular com especificidades únicas.  

Em geral, pode-se contratar as seguintes coberturas no Seguro Riscos de Engenharia: 

• Básica de Obras Civis em Construção e/ou Instalações e Montagens (OCC/IM); 
• Danos Físicos em consequência de Erro de Projeto ou Riscos do Fabricante; 
• Instalações Provisórias; 
• Tumultos; 
• Despesas Extraordinárias; 
• Equipamentos Móveis e Estacionários, Ferramentas de pequeno Porte e equipamentos de escritório e informática; 
• Coberturas adicionais de Responsabilidade Civil Geral e Cruzada incluindo RC Empregador, Lucros Cessantes e Danos Morais; 
• Despesas de Salvamento e Contenção de Sinistros; 
• Manutenção Simples ou Ampla; e 
• Entre outras, que variam de acordo com as necessidades de cada projeto. 

O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Obras?  

O seguro de RC Obras é uma das muitas modalidades do Seguro de Responsabilidade Civil. Por meio desse produto, o segurado tem acesso a um amparo jurídico e financeiro em caso de danos físicos e/ou materiais causados involuntariamente a terceiros durante a execução de uma obra de construção, ampliação e/ou reforma. 

Esses terceiros prejudicados pelo dano podem ser prestadores de serviço da obra, transeuntes e/ou moradores dos arredores. Quanto aos danos, em geral, eles são causados por falhas na segurança do trabalho. Há, também, aqueles operacionais, que causam prejuízos a edificações de terceiros localizadas nas proximidades. 

A contratação de um Seguro de RC Obras deveria ser vista como um dever por parte de incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis que valorizam a excelência na Gestão de Risco. Afinal, de acordo com o Artigo 927 da Lei 10.406, “aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” 

O que cobre o seguro de Responsabilidade Civil Obras?  

Assim como no Seguro Riscos de Engenharia, a cobertura do Seguro RC Obras pode variar de acordo com as necessidades do segurado, considerando as especificidades da construção, reforma e/ou ampliação. Porém, de uma forma geral, é possível ter cobertura contra: 

• falhas na segurança do trabalho; 
• prejuízos a edificações de terceiros; 
• incidentes que resultem em poluição ambiental; 
• erros de projeto; 
• incêndio ou explosão em canteiros; e 
• lucros cessantes. 

Diferenças entre o Seguro RC Obras e o Seguro Riscos de Engenharia 

O Seguro Riscos de Engenharia e RC Obras são produtos complementares que podem ser contratados em conjunto. É com essa união que incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis agregam tranquilidade ao complexo dia a dia das obras que estão em construção, ampliação e/ou reforma.  

De uma maneira bastante simples, é possível traçar a seguinte diferença: 

Seguro Riscos de Engenharia protege o patrimônio 

O Seguro de Riscos de Engenharia indeniza o segurado em caso de danos ao patrimônio material da obra que está em construção, reforma e/ou ampliação. Protege o andamento do projeto contra imprevistos, acidentes e incidentes. 

Seguro de Responsabilidade Civil Obras protege os terceiros 

Nesse caso, a proteção oferece ao segurado amparo jurídico e financeiro em situações de danos físicos e materiais a terceiros causados de forma involuntária pela obra em questão, durante o processo de construção, reforma e/ou ampliação. Aqui, trata-se tanto de danos materiais e físicos quanto a custas com eventuais processos judiciais. 

Seguro de RC Obras e Seguro Riscos de Engenharia: como saber qual é o indicado para você  

Sugerimos que, especialmente se você é incorporador, construtor, empreiteiro ou proprietário de imóveis, e tem o interesse em concluir seu projeto reduzindo riscos e minimizando perdas, escolha pela contratação simultânea do Seguro RC Obras e do Seguro Riscos de Engenharia. 

É com essa dupla proteção que se tem um ambiente mais favorável para: 

• executar a obra com mais tranquilidade; 
• cumprir os prazos do projeto com mais precisão; 
• garantir a continuidade do projeto em caso de imprevistos; 
• mitigar perdas para o negócio; 
• ter um amparo financeiro e jurídico em caso de acidentes ou incidentes; 
• combater e/ou minimizar prejuízos financeiros.  

​​​Agregue Gestão de Risco à sua estratégia de proteção  

O RC Obras e o Riscos de Engenharia sempre estarão à disposição para oferecer ao segurado um amparo financeiro e jurídico em caso de sinistros. Mas uma estratégia completa de proteção inclui, além da contratação do seguro, uma robusta operação de gestão de riscos, que seja compreendida e praticada por toda a equipe.  

Na prática, o plano de gestão de riscos se traduz em métodos, processos e boas práticas que considerem cinco questionamentos: 

1 – O que pode dar errado na minha operação?
2 – Quais são os controles existentes?
3 – Como evitar acontecimentos indesejados?
4 – Como gerir os eventuais sinistros?
5 – O que fazer para que esses eventos não voltem a acontecer? 

Isso dará a incorporadoras, construtoras, empreiteiras e proprietários de imóveis maior capacidade para identificar, medir, mitigar e remediar eventos. Pois se os riscos nem sempre podem sem previstos, é estratégico estar exposto a eles de maneira mais calculada, não é mesmo? 

Como contratar o Seguro Riscos de Engenharia e o Seguro de Responsabilidade Civil Obras?  

Tanto o Seguro de RC Obras quanto o Seguro de Riscos de Engenharia devem ser realizados por meio de um corretor de seguros devidamente credenciado à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).  

É fundamental, ainda, que esse profissional tenha conhecimento e capacidade para oferecer algo sob medida. 

Na escolha do melhor produto, prefira optar por uma seguradora que comprove ter profissionais capacitados no segmento de engenharia para prestar todo o suporte necessário.  

A contratação deve incluir visita técnica e inspeção de risco ao canteiro de obras e/ou instalações com a finalidade de analisar as exposições. 

Questione o seu corretor de seguros sobre os seus direitos e deveres durante a vigência da apólice, bem como os tipos de assistências oferecidas por ele e pela seguradora a ser contratada. Isso inclui apoio em caso de sinistro, no esclarecimento de dúvidas ou com burocracias e contatos. 

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