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13 de março de 2018

O papel da seguradora em ações de Responsabilidade Civil dos seus Segurados

É muito comum acontecer de uma pessoa (física ou jurídica) ser acionada judicialmente para reparar um dano sofrido por terceiro. O motorista processado sob alegação de ser o causador de um acidente de trânsito, o médico ou dentista acusado de erro de procedimento ou uma empresa de montagem de estruturas que é responsabilizada pela queda de uma parte de um palco em um evento são alguns dos exemplos de situações que podem gerar uma demanda pela cobertura de Responsabilidade Civil da apólice de seguros.

No Brasil, mais de um milhão de processos que tratam de Responsabilidade Civil tramitam anualmente nas justiças estaduais. Esse é um dos principais temas do direito civil demandados nos Tribunais. Para quem conta com uma apólice de seguros contratada para esse fim, há a possibilidade de indenização por parte da seguradora.

Na Sompo Seguros, criamos uma área específica para prestar consultoria aos segurados que, eventualmente, se veem nessa situação. Afinal de contas, lidar com controvérsias jurídicas é algo que demanda tempo e exige muito planejamento para se alcançar o melhor resultado. Por conta disso, é necessário estar sempre bem assessorado por especialistas nas disciplinas de direito envolvidas no tema em disputa.

Nessa área, os advogados da Sompo Seguros vão assessorar os nossos clientes durante todo o andamento do processo. Cabe ressaltar que a companhia não vai patrocinar a defesa. O papel da equipe da seguradora é o de analisar a documentação apresentada e prestar esclarecimentos para que o segurado e o advogado por ele constituído tenham as informações necessárias para a tomada de decisão quanto a melhor estratégia de defesa.

Por isso é importante que a seguradora seja imediatamente avisada tão logo o segurado ou o corretor de seguros tomem conhecimento do processo. É necessário encaminhar cópia do mandato de citação judicial, petição inicial, além de outros documentos relacionados ao sinistro que possam ser úteis para as primeiras orientações.

Por vezes, segurados passam por todo o processo e, só depois do trânsito em julgado (quando já foi emitida a decisão final, sem possibilidade de recurso) ou estabelecido um acordo, é que eles acionam a seguradora. Esse é um erro que não pode ser cometido, uma vez que pode influir na cobertura securitária.

Também é importante que o segurado compareça ou tenha um preposto que o represente em todas as audiências. O acompanhamento e orientação da seguradora durante o andamento do processo é essencial para que o segurado tenha a melhor orientação e seu advogado esteja sempre bem informado.

Com isso, segurado e advogado estarão devidamente cientes das coberturas e limites de amparo estipulados na apólice, bem como das possibilidades e alçadas para acordo e demais valores reembolsáveis, quando for o caso e se previamente autorizado pela companhia. Esses fatores serão cruciais para que o advogado estipule sua estratégia de defesa, bem como a linha de ação.

Ao atuar de maneira proativa, a Sompo Seguros reitera sua vocação de incrementar as soluções em termos de serviços para que, por meio da consultoria de especialistas em seguros, uma eventual questão jurídica seja vivenciada sem grandes percalços e, com isso, todo o trabalho de defesa alcance seu objetivo: a proteção e tranquilidade e bem-estar do segurado!

*Felipe Jose Faraj Filho é advogado e gerente jurídico da Sompo Seguros

 

Sompo Seguros S.A.