O custo do capital está extremamente alto, principalmente considerando o nível da taxa Selic. Uma organização que se descapitaliza fazendo garantia com recursos próprios pode acabar tendo o patrimônio comprometido ou precisando recorrer a financiamentos com juros elevados. O que não é nada saudável no curto, médio ou longo prazo.

Nesse cenário, o Seguro Garantia se apresenta como um recurso estratégico para que as organizações evitem empenhar capital e/ou ficarem descapitalizadas diante da necessidade de cumprir diferentes responsabilidades financeiras. Essa linha de crédito, em que a seguradora “empresta o seu balanço” para o cliente, permite que a companhia trabalhe de uma maneira mais tranquila com o seu fluxo de caixa.

Mercado com crescimento de 15% ao ano

Ainda que seja relativamente novo, o mercado de crédito e garantia tem apresentado crescimento significativo nos 10 anos recentes, com previsão de incremento de 15% em 2023, de acordo com previsões da CNSeg. O aumento acima do PIB, projetado pela Secretaria da Fazenda, mostra a resiliência desse produto, mesmo diante de desafios políticos, econômicos e sanitários enfrentados pelo Brasil.

O produto garantia gira em torno de R$ 3,5 bilhões de prêmio por ano. Ele cresce e movimenta muito o mercado na medida em que os decisores o conhecem e entendem os benefícios tanto do seguro de garantias tradicionais, que está relacionado à prestação de um serviço ou a produção/ construção e entregar algo (obrigação de fazer), quanto do seguro de garantias judiciais (obrigação de pagar), ideal para toda organização pública ou privada que paga imposto ou tem funcionários.

O mercado também tende a ser impulsionado pelos investimentos previstos em obras de infraestrutura e na matriz energética, pelo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Esta última alterou de 5% para até 30% do valor inicial do contrato como índice a ser contratado no Seguro Garantia a ser considerado nas licitações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. Na prática, o investimento de toda sociedade fica mais protegido, já que os recursos para a conclusão da obra pública estão garantidos pela seguradora. Isso tem feito todo o mercado segurador promover adaptações para fazer frente à crescente demanda prevista para os próximos anos.

No caso da iniciativa privada, uma dica é que, ainda que a organização não esteja para contratar um Seguro Garantia no momento, recomenda-se a realização de um cadastro com as seguradoras que atuam na área para avaliar previamente a capacidade de crédito do negócio e, então, formalizar uma contragarantia. A prática tende a agilizar o fluxo da contratação do seguro diante de uma demanda.

Vale destacar que o Seguro Garantia pode, naturalmente, ser utilizado quando a organização precisa garantir algum processo e não deseja caucionar um recurso financeiro, mas também quando tem um valor bloqueado ou deseja liquidar outra garantia em alguma ação judicial já em andamento. Dessa forma, o Seguro Garantia se revela uma ferramenta atrativa para que a companhia não comprometa seu fluxo de caixa e ganhe eficiência financeira.