Por que cresce o número de empresas que buscam o Seguro Garantia?

Até o final de 2024, estima-se que o Seguro Garantia cresça 24,3% em relação a 2023, quando foi registrada arrecadação de R$ 4,3 bilhões, de acordo com dados divulgados pela CNseg. Esse cenário de crescimento tem se estabelecido porque é cada vez maior o número de decisores que conhecem e entendem a importância desse recurso de proteção em tempos de necessidade de capitalização.

Quer entender melhor sobre o que estamos falando? Então não deixe de ler esse artigo.

O que é Seguro Garantia

O Seguro Garantia é um recurso estratégico das empresas para garantir o cumprimento de uma obrigação de fazer ou de pagar do Tomador perante o Segurado. Em um hipotético cenário de imprevisto durante a vigência da apólice, o Segurado tem a garantia de que as obrigações serão honradas pela Seguradora, caso a Contratada não o faça. Na prática, é uma linha de crédito por meio da qual a seguradora “empresta o seu balanço” para garantir liquidez e confiança com o objetivo de manter as obrigações atendidas. É importante ressaltar que após a indenização, a Seguradora buscará o ressarcimento junto ao Tomador referente aos valores pagos ao Segurado, considerando o seu direito de regresso.

Existem dois grupos de seguro garantia:

  • Seguro Garantia Performance – que está relacionado ao cumprimento de obrigações previstas em um contrato para a prestação de um serviço ou a produção/construção com o objetivo de entregar o objeto do contrato à Contratante; ou
  • Seguro Garantia Judicial – ideal para todas as empresas que tenham algum tipo de discussão judicial que necessite garantir o processo.

O Seguro Garantia é uma operação em que os envolvidos são denominados:

  • Tomador – pessoa jurídica ou consórcio de pessoas jurídicas, que figura como contratado do “objeto principal” e devedor das obrigações estabelecidas no “objeto principal” perante o Segurado;
  • Segurado – órgão ou entidade que figura como contratante no “objeto principal” e credor do Tomador quanto à obrigação garantida; e
  • Seguradora – garantidora da obrigação garantida, assumida pelo Tomador perante o Segurado, nos exatos termos e condições das coberturas/modalidades contratadas.

Qual é o papel estratégico desse produto?

O Seguro Garantia é, sem dúvida, um instrumento que agrega robustez ao gerenciamento de risco de qualquer organização. É, também, uma garantia de que obrigações contratuais sejam cumpridas. Tem, ainda, potencial para facilitar acordos comerciais, já que figura como uma clara evidência de que o tomador tem boa intenção no cumprimento dos acordos estabelecidos.

Para o tomador, o Seguro Garantia é sinônimo de melhor custo-benefício, se comparado com outras opções de garantias, como fiança bancária ou depósito caução. Além de agilidade na contratação e menor custo de contratação, essa linha de crédito preserva o fluxo de caixa, sem bloquear recursos.

Dê o primeiro passo para a contratação do Seguro Garantia

Ainda que sua organização não tenha interesse imediato em contratar o Seguro Garantia, recomendamos a realização de um cadastro com uma seguradora que ofereça o produto, como a Sompo, para uma avaliação prévia da capacidade de crédito do seu negócio. Essa iniciativa tende a agilizar o fluxo da contratação da proteção quando ela for necessária.

Para saber mais sobre o Seguro Garantia, acesse o nosso site. Nossos especialistas também estão à disposição para esclarecer qualquer dúvida. Entre em contato.

Seguro Garantia: a importância desse recurso em tempos de necessidade de capitalização

O custo do capital está extremamente alto, principalmente considerando o nível da taxa Selic. Uma organização que se descapitaliza fazendo garantia com recursos próprios pode acabar tendo o patrimônio comprometido ou precisando recorrer a financiamentos com juros elevados. O que não é nada saudável no curto, médio ou longo prazo.

Nesse cenário, o Seguro Garantia se apresenta como um recurso estratégico para que as organizações evitem empenhar capital e/ou ficarem descapitalizadas diante da necessidade de cumprir diferentes responsabilidades financeiras. Essa linha de crédito, em que a seguradora “empresta o seu balanço” para o cliente, permite que a companhia trabalhe de uma maneira mais tranquila com o seu fluxo de caixa.

Mercado com crescimento de 15% ao ano

Ainda que seja relativamente novo, o mercado de crédito e garantia tem apresentado crescimento significativo nos 10 anos recentes, com previsão de incremento de 15% em 2023, de acordo com previsões da CNSeg. O aumento acima do PIB, projetado pela Secretaria da Fazenda, mostra a resiliência desse produto, mesmo diante de desafios políticos, econômicos e sanitários enfrentados pelo Brasil.

O produto garantia gira em torno de R$ 3,5 bilhões de prêmio por ano. Ele cresce e movimenta muito o mercado na medida em que os decisores o conhecem e entendem os benefícios tanto do seguro de garantias tradicionais, que está relacionado à prestação de um serviço ou a produção/ construção e entregar algo (obrigação de fazer), quanto do seguro de garantias judiciais (obrigação de pagar), ideal para toda organização pública ou privada que paga imposto ou tem funcionários.

O mercado também tende a ser impulsionado pelos investimentos previstos em obras de infraestrutura e na matriz energética, pelo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Esta última alterou de 5% para até 30% do valor inicial do contrato como índice a ser contratado no Seguro Garantia a ser considerado nas licitações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. Na prática, o investimento de toda sociedade fica mais protegido, já que os recursos para a conclusão da obra pública estão garantidos pela seguradora. Isso tem feito todo o mercado segurador promover adaptações para fazer frente à crescente demanda prevista para os próximos anos.

No caso da iniciativa privada, uma dica é que, ainda que a organização não esteja para contratar um Seguro Garantia no momento, recomenda-se a realização de um cadastro com as seguradoras que atuam na área para avaliar previamente a capacidade de crédito do negócio e, então, formalizar uma contragarantia. A prática tende a agilizar o fluxo da contratação do seguro diante de uma demanda.

Vale destacar que o Seguro Garantia pode, naturalmente, ser utilizado quando a organização precisa garantir algum processo e não deseja caucionar um recurso financeiro, mas também quando tem um valor bloqueado ou deseja liquidar outra garantia em alguma ação judicial já em andamento. Dessa forma, o Seguro Garantia se revela uma ferramenta atrativa para que a companhia não comprometa seu fluxo de caixa e ganhe eficiência financeira.